O diagnóstico de câncer — um crescimento anormal de células que, na maioria das vezes, formam um tumor — do rei Charles III tem feito muitas pessoas se questionarem o que pode acontecer dentro da monarquia do Reino Unido caso ele se torne incapaz de cumprir seus deveres constitucionais.
O Palácio de Buckingham recentemente anunciou que o monarca continuará cumprindo sua papelada oficial e suas reuniões semanais com o primeiro-ministro durante todo o tratamento. Porém, o que podemos esperar se ele ficar gravemente doente? De acordo com pesquisadores, existem três hipóteses para esse cenário: conselheiros de Estado, regência e abdicação.
Ajuda de conselheiros
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Em primeiro momento, é possível que o rei Charles III delegue algumas ou a maior parte de suas funções reais a conselheiros de Estado, como acontece normalmente quando ele está viajando para o exterior. Dois conselheiros atuam conjuntamente no exercício dos poderes reais, como aprovar leis, receber embaixadores e realizar reuniões do Conselho Privado.
Os conselheiros de Estado são a esposa do soberano e os próximos quatro adultos na linha de sucessão ao trono: a rainha Camilla, os príncipes William, Harry e Andrew e a princesa Beatrice. No entanto, o príncipe Harry é excluído do conselho enquanto estiver fora do Reino Unido e, na prática, Andrew e Beatrice não são chamados para agir porque são “membros da realeza trabalhadora”.
Com isso, Camilla e William são os que têm as maiores responsabilidades. Eles podem desempenhar a maior parte das funções do soberano enquanto este estiver doente, mas não podem dissolver o parlamento, exceto por instrução sua.
Opção pela regência
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A segunda opção viável para o rei Charles é optar pela regência. Isso ocorre quando o rei “está incapaz de desempenhar suas funções por motivo de enfermidade da mente ou do corpo”. Sendo assim, o soberano não controla quando ou por quanto tempo seu período de afastamento ocorrerá.
Em vez disso, esse processo precisa ser iniciado pela declaração de três pessoas ou mais: sua esposa, o lorde chanceler, o presidente da Câmara dos Comuns, o lorde chefe de justiça da Inglaterra e o mestre dos registros. A Lei de Regência do Reino Unido exige que o príncipe William seja regente, já que é o próximo adulto na linha de sucessão à coroa.
O regente tem poderes do rei em relação ao Reino Unido, mas não pode alterar a ordem de sucessão à coroa.
Abdicando ao trono
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A opção final para um monarca incapacitado é abdicar ao trono. Isto leva a questões difíceis sobre como funcionaria uma abdicação em relação a cada um dos domínios. Quando o rei Eduardo VIII abandonou seu cargo em 1936, isso foi conseguido por meio de um instrumento de abdicação assinado e da promulgação de legislação com a qual vários reinos, incluindo a Austrália, consentiram.
Hoje em dia, porém, isso não é possível, uma vez que o Reino Unido já não pode legislar no que diz respeito à Austrália. A abdicação levantaria, portanto, questões difíceis sobre se seria necessária uma abdicação separada do rei da Austrália para desencadear a aplicação das regras de sucessão que agora fazem parte da lei australiana.
Devido ao potencial de confusão constitucional de lidar com o papel do rei nos seus 14 reinos além do Reino Unido, existe uma grande probabilidade de que a realeza britânica evite esse cenário em todas as hipóteses.
